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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Agradeceu a presença de todos.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação a Deus.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</span></li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</span></li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador VALTER ANTONIO MALDONADO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ata da 3ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 04/03/2024.</span></li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O 2ª secretário Marlom Mendonça fez a leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal, do exercício 2021. <br></span></li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A 1ª secretária Elen Christina da Silva fez a leitura do Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2024 de autoria da vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO e a leitura da Emenda Modificativa Nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2024 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2024 e a Emenda Modificativa Nº 01/2024, foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Reaberta a sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 12/2024 e Requerimento de Moção Nº 01/2024, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de lei Nº 12/2024 com Emenda e Requerimento de Moção Nº 01/2024, acima mencionados.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 37/2024 do VALTER; Nº 38, 39, 40 e 41/2024 do MANOEL; Nº 42/2024 do WILLIAN; Nº 43/2024 do ALAERTE; Nº 44/2024 do JOSÉ CARLOS e Nº 45/2024 da ELEN.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A 1ª secretária Elen Christina fez a leitura dos Requerimentos de Informações nº 3 e 4/2024 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO e Requerimento de Informações Nº 5/2024 de autoria do vereador VALTER ANTONIO MALDONADO.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 1º de abril de 2024.</span></li> <li style="text-align: justify; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.</span></li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
8 - Encerramento
