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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença dos ex-prefeitos Elaine Alvares Silveira Rocha e Ricardo Desidério Silveira Rocha, em nome dos quais saúda as demais pessoas presentes.</li> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação a Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DA SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 1ª sessão Ordinária do ano 2024, realizada dia 05/02/2024.</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 5ª sessão extraordinária do ano 2024, realizada no dia 09/02/2024.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária Elen Christina fez a leitura Ofício nº 26/2024 GAB enviado pelo executivo municipal solicitando a retirada do projeto de lei ordinária nº 87/2023.</li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador ALAERTE FELIXA DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária Nº 14 a 19/2024, todos de autoria do executivo. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">A 1º secretária Elen Christina fez a leitura do Projeto de lei ordinária nº 20/2024 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária Nº 14 a 19/2024. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">Os Projetos de Lei Ordinária Nº 14 a 20/2024, foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária Nº 9/2024 e 14 a 19/2024, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de lei acima mencionados.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 14 a 18 do MANOEL; Nº 19 a 21 do WILLIAN; 22 e 23 do VALTER.</li> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária Elen Christina fez a leitura do Requerimento de Informações nº 2/2024 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO.</li> <li style="text-align: justify;"><strong>ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público a senhora CLEONICE CRISTINA DE ANDRADE</strong> por ter praticado conduta benéfica à coletividade”.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador VALTER ANTONIO MALDONADO fez uso da tribuna e falou sobre a sua justificativa que motivaram a proposição e destacou algumas coisas que a senhora Cleonice fez por Indiaporã.</li> <li style="text-align: justify;">Em seguida <strong>a senhora Cleonice Cristina de Andrade recebeu a Moção de Aplausos entregue pelo vereador Valter Antonio Maldonado, autor do requerimento.</strong></li> <li style="text-align: justify;">Após receber a Moção de Aplausos, a senhora Cleonice Cristina de Andrade fez uso da tribuna e agradeceu a homenagem recebida e parabenizou a todos.</li> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.</li> <li style="text-align: justify;">Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 04 de março de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
8 - Encerramento