SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 29/12/2023 - 14:30

Encerramento: 29/12/2023 - 15:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB

2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / PSB

ELEN DO HOSPITAL / PSDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

MARLOM MENDONÇA / PSDB

SILMAR RIBAS / PSDB

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

WILLIAN BRITO / PSB

ZÉ CARLOS MEIO KILO / União

Expedientes

1 - Abertura:

A hora prevista na convocação, 14:30, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-tarde aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente 8 (oito) vereadores e 1 (um) ausente: MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.
O vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação à Deus.
Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO de Lei Ordinária Nº 93/2023, de autoria do Executivo Municipal, pois todos possuem cópia do mesmo. Ato contínuo, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
O projeto de Lei Ordinária Nº 93/2023 foi encaminhado para as Comissões emitirem parecer e suspensa a sessão.
Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CFO E CCJR ao Projeto de Lei Ordinária Nº 93/2023 "pelo fato de ter sido discutido nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento do projeto acima mencionado e manifestam-se favoravelmente a aprovação do mesmo.
Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil; DESEJA A TODOS UM PRÓSPERO ANO DE 2024 e boa-TARDE.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 271	Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia