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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;">A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Agradeceu a presença das autoridades e a presença das atletas do time de vôlei adaptado de Indiaporã e os integrantes do Grupo da Melhor Idade de Indiaporã.</li> <li style="text-align: justify;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</li> <li style="text-align: justify;">A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação a Deus.</li> <li style="text-align: justify;">Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DA SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</li> <li style="text-align: justify;">Ata da 18ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 21/11/2023.</li> <li style="text-align: justify;">Atas da 15ª e 16ª sessão extraordinária do ano 2023, realizadas respectivamente nos dias 23/11 e 27/11/2023.</li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;">A senhora Presidente informou aos senhores vereadores que foi recebido os convites para as solenidades:</li> <li style="text-align: justify;">dia 06/12 às 19:30 na Área de Lazer Alfredo Coelho, formatura dos alunos da Emei professora Ilta Aparecida de Castro e</li> <li style="text-align: justify;">dia 08/12 às 19:30 na Área de Lazer Alfredo Coelho, entrega de certificados dos alunos dos 5º (quinto) anos da Emef Othaydes Luiz Arantes.</li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO de Resolução Nº 2/2023 e Projeto de Lei Ordinária Nº 85/2023, todos de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.</li> <li style="text-align: justify;">A 1º secretária Elen Christina fez a leitura do Requerimento de Moção nº 05/2023 de autoria do vereador ALERTE FELIX DA SILVA.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura do Requerimento de Informações Nº 25/2023 de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO.</li> <li style="text-align: justify;">O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, Projeto de Lei Ordinária Nº 85/2023, Requerimento de Moção nº 5/2023 e Requerimento de Informações nº 25/2023. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida os Requerimentos de Urgência Especial foram colocados em votação, sendo aprovados por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O Projeto de Resolução Nº 2/2023, Projeto de Lei Ordinária Nº 85/2023, Requerimento de Moção nº 5/2023 e Requerimento de Informações nº 25/2023, foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.</li> <li style="text-align: justify;">Reaberta a sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, Projetos de Lei Ordinária Nº 81, 82 e 85/2023, Requerimento de Moção nº 5/2023 e Requerimento de Informações nº 25/2023, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos de Resolução e de Leis, e Requerimentos de Moção e informações acima mencionados.</li> <li style="text-align: justify;">O 2º secretário Marlom da Silva Rodrigues Mendonça fez a leitura das indicações: Nº 107 e 109 do MANOEL e Nº 108 do WILLIAN.</li> <li style="text-align: justify;">A 1º secretária Elen Christina fez a leitura do Requerimento de Informações nº 26/2023 de autoria do vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.</li> <li style="text-align: justify;">A senhora presidente Joelma Elisa Vila Nova Cardoso, convoca todos os senhores vereadores para a 17ª sessão extraordinária do ano 2023, a realizar-se, hoje, daqui 10 minutos, para votação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 2/2023 de autoria de autoria da Mesa Diretora da Câmara.</li> <li style="text-align: justify;">Aproveitando o ensejo, a senhora presidente convocou todos os senhores vereadores para a 18ª sessão extraordinária do ano 2023 a realizar-se, quinta-feira, dia 07/12/2023, às 19 horas, para votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2023 de autoria do executivo municipal que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2024”, com Emendas Impositivas do Legislativo, de autoria dos vereadores desta Casa de Leis. </li> <li style="text-align: justify;">Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.</li> <li style="text-align: justify;">Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 05 de fevereiro de 2024.</li> <li style="text-align: justify;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.</li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
<ol> <li style="text-align: justify;">O vereador ALERTE FELIX DA SILVA fez uso da tribuna para falar sobre o projeto de lei 81/2023.</li> </ol>
8 - Encerramento
