Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 228
Turno: Único
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Requer: a) Informar se o veículo de tração mecânica, Pá Carregadeira, é permitido para uso fora do município. Considerando o Decreto Municipal nº 2.700 de 7 de junho de 2023 e a Lei Municipal nº 1.396 de 18 de outubro de 2022; - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Protocolo: 227
Turno: Único
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Requer: a) Expor as razões que justificam para a EMEI Ilta Aparecida de Castro ainda permanecer sem o controle digital de frequência. b) Quais as providências estão sendo tomadas para voltar a fazer o controle de frequência dos servidores municipais que registram o ponto no Hospital? - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
Protocolo: 226
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Indiaporã – SP. Objetivo identificar pessoas com doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que demandem atendimento preferencial. Consiste na distribuição gratuita de um crachá. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera a redação do Artigo 115 da Lei n° 039/2001 e dá outras providências. Para preservar de maneira geral a higiene pública até que a nova Lei seja aprovada. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 224
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 369.100,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária, com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.123,33 destinados a manutenção do departamento de esporte, recreação e lazer - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Protocolo: 232
Turno: Único
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Solicita normatizar para que os servidores públicos municipais possam ter o direito de usar, gratuitamente, uma vez no ano, o chalé ou quiosque do Balneário. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 231
Turno: Único
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Solicita efetuar o conserto do portão de entrada ao Estádio Municipal Querubino de Paula. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 230
Turno: Único
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Solicita efetuar a construção de um portal na entrada do Cemitério Municipal. Reitero a minha indicação nº 75/2021 - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: WILLIAN BRITO
Protocolo: 229
Turno: Único
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Solicita substituir, gradativamente, os veículos da frota municipal que não possuem ar condicionado. - |
Matéria lida |