Resumo (18ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita substituir, gradativamente, os veículos da frota municipal que não possuem ar condicionado.

Solicita efetuar a construção de um portal na entrada do Cemitério Municipal. Reitero a minha indicação nº 75/2021

Solicita efetuar o conserto do portão de entrada ao Estádio Municipal Querubino de Paula.

Solicita normatizar para que os servidores públicos municipais possam ter o direito de usar, gratuitamente, uma vez no ano, o chalé ou quiosque do Balneário.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.123,33 destinados a manutenção do departamento de esporte, recreação e lazer

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 369.100,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária, com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município

Altera a redação do Artigo 115 da Lei n° 039/2001 e dá outras providências. Para preservar de maneira geral a higiene pública até que a nova Lei seja aprovada.

Institui o Programa “Cordão de Girassol" no Município de Indiaporã – SP. Objetivo identificar pessoas com doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que demandem atendimento preferencial. Consiste na distribuição gratuita de um crachá.

Requer: a) Expor as razões que justificam para a EMEI Ilta Aparecida de Castro ainda permanecer sem o controle digital de frequência. b) Quais as providências estão sendo tomadas para voltar a fazer o controle de frequência dos servidores municipais que registram o ponto no Hospital?

Requer: a) Informar se o veículo de tração mecânica, Pá Carregadeira, é permitido para uso fora do município. Considerando o Decreto Municipal nº 2.700 de 7 de junho de 2023 e a Lei Municipal nº 1.396 de 18 de outubro de 2022;

Requer “Moção de Aplausos” a senhora Cleonice Cristina de Andrade. Colaborou muito na gestão municipal, especialmente nas funções desempenhadas de coordenadora de escola e diretora de escola de 2015 à 15/10/2023.

Autoriza o Poder executivo a firma Termo de Colaboração, para repasse de recursos públicos municipais à Organização da Sociedade Civil do setor privado a concessão no ano de 2023 e dá outras providências. Firmar com a ONG - Grupo Ação Solidária de Indiaporã, cujo objeto é subvencionar a execução do Projeto “PROJETO ENERGIA SOLIDÁRIA”. Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, provenientes benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil nº 1131/2011 de 20/02/2011 e nº 1311/2012 de 28/12/2012

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 7.123,33 destinados a manutenção do departamento de esporte, recreação e lazer

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 369.100,00 destinados a execução de obra de extensão de rede primária e secundária, com instalação de pontos de iluminação pública em várias ruas do município