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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores que compõem esta legislatura.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação a Deus.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos".</span></li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</span></li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ata da 12ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 21/08//2023.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ata da 13ª sessão Extraordinária do ano 2023, realizada dia 29/08//2023.</span></li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Foi recebido e está à disposição na secretaria da Câmara o ofício CECR 887/2023 recebido do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicando que </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">em 06 de junho de 2023 decidiu julgar IRREGULARES as contas anuais da Câmara Municipal de Indiaporã relativas ao exercício de 2020, presidente Valdir Caires do Nascimento, processo TC 3496.989.20-3;</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Informo aos senhores vereadores que dia 14/09/2023, às 19 horas, o executivo realizará no plenário da Câmara, audiência pública juntamente com a Câmara Municipal, com o propósito de promover a transparência da gestão fiscal através da participação popular na elaboração do projeto de lei orçamentária anual para 2024.</span></li> </ol>
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA dos Projetos de Leis Ordinárias nº 64 a 66/2023, todos de autoria do executivo. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Na sequência, a 1º secretária Elen Christina fez a LEITURA do REQUERIMENTO DE MOÇÃO Nº 3/2023, de autoria do vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO. </span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Terminada a leitura, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 64 a 66/2023. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Os Projetos de Leis Ordinárias nº 64 a 66/2023 e Requerimento de Moção Nº 3/2023 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Reaberta a sessão, O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura do Parecer das Comissões CFO e CCJR que se manifestam com PARECER CONJUNTO CONTRÁRIO, QUANTO AO MÉRITO, SENDO TIDO COMO REJEITADO o Projeto de Lei Ordinária No 41/2023, de autoria do Executivo municipal, em conformidade com o § 2º do art. 51 do Regimento Interno desta Casa.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2023 de autoria da vereadora Elen Christina da Silva e Projetos de Lei Ordinária nº 64 a 66/2023, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos Projetos acima mencionados.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: WILLIAN nº 77 e 78/2023; SILMAR nº 79; ALAERTE nº 80 e 81/2023; VALTER nº 82/2023; MANOEL nº 83/2023 e JOELMA nº 84/2023.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A 1º secretária Elen Christina fez a LEITURA do Requerimento de informações nº 20/2023 de autoria do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nada mais a ser tratado, a senhora presidente Joelma Vila Nova, </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 18 de setembro de 2023.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, cidadão Everaldo Lopes Teixeira e deseja boa-noite a todos.</span></li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
8 - Encerramento
