Resumo (10ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita construir um quebra-molas na Rua Coleta Macedo de Oliveira, em frente a Área de Lazer Municipal Alfredo Coelho.

Solicita colocar energia solar em todos os prédios públicos municipais.

Solicita efetuar a poda de árvores no canteiro da Rua Noêmia de Souza Sant’Anna.

Solicita colocar placa de sinalização “rua sem saída” na Praça Oswaldo Macedo Garcia.

Solicita normatizar o pagamento de FGTS aos servidores comissionados e não efetivos.

Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Indiaporã e dá outras providências. Revoga a Lei nº

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde. Emenda impositiva 202305146147.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 447.287,09 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022, complementadas com uma ficha de despesa vinculada ao valor apurado como rendimento de aplicação financeira do exercício atual (conta nº 12.731-0) - Saúde

Estabelece normas gerais sobre a inclusão de um “Programa de Educação em Direito dos Animais e Meio Ambiente” na grade curricular municipal, e dá outras providências. I - direito dos animais; II - bem estar animal; III - proteção animal; IV - responsabilidade com os animais; V - pescaria consciente e sustentável; VI - crimes contra a fauna; VII - destinação correta de resíduos sólidos; VIII - coleta seletiva.

Veto total ao Autógrafo nº 032/2023 do Projeto de Lei nº 028/2023 de autoria do vereador Alaerte Félix da Silva que: Estabelece normas gerais sobre o “Programa Educação em Direito dos Animais” nas redes de ensino do Município de Indiaporã e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para suplementação, remanejamento, transferência e/ou transposição de dotações e dá outras providências. Entre as atividades 2065 (Atividades com Idosos), 2066 (Manutenção das Atividades do CRAS) e 2067 (Manutenção das Ações de Apoio à Gestão) de acordo com as necessidades que surgirem durante o exercício 2023. Tendo em vista o crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.631 de 10/01/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.412 de 10/01/2023, destinado a readequação orçamentária da secretaria municipal de assistência social.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde. Emenda impositiva 202305146147.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 447.287,09 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022, complementadas com uma ficha de despesa vinculada ao valor apurado como rendimento de aplicação financeira do exercício atual (conta nº 12.731-0) - Saúde