1 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 100
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Solicita instalar câmeras de segurança e efetuar serviço de monitoramento nos prédios públicos do município.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 102
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Solicita substituir, por calçada, o piso irregular da área externa do Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 103
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Solicita colocar alambrados no pátio do Velório Municipal Atanázio Lemes de Campos.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 104
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Solicita providenciar a construção de calçadas na Rua Maria de Lurdes Gonzaga, iniciando no cruzamento das Ruas Cândido José da Silva com a Rua Francisco Flôrencio Vicente.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 105
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Solicita efetuar a construção de um quebra-molas na Rua Faustino Moreira Gonçalves, no trecho entre a Rua José Scapim e a Rua Coleta Macedo de Oliveira.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 106
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Solicita providenciar a construção de calçadas na Rua João Benedito de Oliveira.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 108
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Solicita construir calçada, ligando a entrada e a arquibancada, no Estádio Municipal Querubino de Paula.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 109
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Solicita automatizar o portão da entrada principal do Almoxarifado Humberto Luiz Pagioro.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 96
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Dispõe sobre autorização para suplementação, remanejamento, transferência e/ou transposição de dotações e dá outras providências. Entre as atividades 2065 (Atividades com Idosos), 2066 (Manutenção das Atividades do CRAS) e 2067 (Manutenção das Ações de Apoio à Gestão) de acordo com as necessidades que surgirem durante o exercício 2023. Tendo em vista o crédito adicional especial criado pelo Decreto nº 2.631 de 10/01/2023, autorizado pela Lei Municipal nº 1.412 de 10/01/2023, destinado a readequação orçamentária da secretaria municipal de assistência social.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 97
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 45.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022. Manutenção do Cras
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 99
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Altera o artigo 4º a Lei Ordinária nº 809, de 05 de fevereiro de 2016, e disciplina a atualização do valor mensal do auxílio-alimentação concedido aos servidores municipais da Câmara Municipal de Indiaporã e dá outras providências. O valor mensal do auxílio-alimentação será de R$ 216,99
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Matéria não lida
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