Resumo (7ª Extraordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/03/2023 - 19:00
Encerramento: 30/03/2023 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente 8 (oito) vereadores, estando ausente 1 (um): ALAERTE FELIX DA SILVA.
  3. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei Ordinária nº 25 e 26/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, de autoria do executivo, pois todos possuem cópia dos mesmos. Ato contínuo, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  2. Os projetos de lei foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei nº 25 e 26/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 "pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  4. O 2º secretário Marlom Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento dos projetos acima mencionados e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos mesmos.
  5. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara.
  6. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO fez uso da tribuna e disse que o projeto de lei ordinária nº 26/2023 é de autoria do deputado federal LUIZ CARLOS MOTTA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Indiaporã.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Indiaporã e dá outras providências. Objetivo atualizar o atual regime de adiantamento da do Município de Indiaporã, instituído pela Lei Municipal nº 676, de 07 de novembro de 1995.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 248.369,51 destinados a obra de infraestrutura urbana – recapeamento e pavimentação asfáltica - Convênio nº 102743/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 76
Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Indiaporã.
Aprovado por Todos

Obs.: PRIMEIRO TURNO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 75
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Indiaporã e dá outras providências. Objetivo atualizar o atual regime de adiantamento da do Município de Indiaporã, instituído pela Lei Municipal nº 676, de 07 de novembro de 1995.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 77
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 248.369,51 destinados a obra de infraestrutura urbana – recapeamento e pavimentação asfáltica - Convênio nº 102743/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MANEZINHO DA JOANA