Resumo (5ª Extraordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 01/03/2023 - 19:00
Encerramento: 01/03/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
WILLIAN BRITO / PSB






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente 7 (sete) vereadores, estando ausentes 2 (dois) JOSÉ CARLOS SANTANA e VALTER ANTONIO MALDONADO.
  3. A vereadora e presidente JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO de Lei Ordinária nº 20/2023, de autoria do executivo, pois todos possuem cópia do mesmo. Ato contínuo, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  2. O projeto de lei foi encaminhado para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES CONJUNTO DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei nº 19 e 20/2023 "pelo fato de terem sido discutidos nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, a presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  4. O 2º secretário Marlom Mendonça informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento dos projetos acima mencionados e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos mesmos.
  5. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, agente legislativa Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre mudança de número de estagiários e autorizando o Poder Executivo a continuar/aditar e/ou firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE e da outras providências. Revoga a Lei n" 912, de 17 de agosto de 2017. Até 30 (trinta) estagiários, estudantes de cursos de Educação Superior, de Ensino Médio, de Educação profissional de nível médio ou superior e educação especial.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
WILLIAN BRITO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 38
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2023 e dá outras providências. R$ 42.580,80 visando à manutenção da APAE- Associação de Pais e Amigos de Indiaporã-SP.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre mudança de número de estagiários e autorizando o Poder Executivo a continuar/aditar e/ou firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE e da outras providências. Revoga a Lei n" 912, de 17 de agosto de 2017. Até 30 (trinta) estagiários, estudantes de cursos de Educação Superior, de Ensino Médio, de Educação profissional de nível médio ou superior e educação especial.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim