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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - Abertura
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação a Deus.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."</span></li> </ol>
2 - Tribuna Livre para cidadãos
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.</span></li> </ol>
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador VALTER ANTONIO MALDONADO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Ata da 1ª sessão Ordinária do ano 2023, realizada dia 06/02/2023.</span></li> </ol>
4 - Leitura de Correspondências Recebidas
5 - Apresentação de proposição
<ol> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19/2023 e PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2023. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2023. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2023 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Após a reabertura da sessão, o 2º secretário Marlom Mendonça fez a LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, todos do executivo.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">As Comissões rejeitam os projetos acima mencionados em conformidade com o art. 51, § 2º do Regimento interno, pois estão impossibilitados de serem aprovados conforme demonstrado e fundamentado no parecer da procuradoria jurídica da Câmara. </span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2023 de autoria dos vereadores desta Casa, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2023.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: MANOEL nº 12 a 18; JOSÉ CARLOS nº 19 e 20/2023; WILLIAN nº 21/2023; e ELEN nº 22/2023.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">A 1ª secretária Elen Christina fez a leitura do requerimento de informações nº 6/2023 de autoria do vereador WILLIAN BRITO.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook. </span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 6 de março de 2023. </span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges Guimarães, procuradora jurídica Adriana Ushijima, contador Nelson Carvalho Gazeta, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja boa-noite a todos.</span></li> </ol>
6 - Apresentação de Relatórios
7 - Uso da palavra pelo vereador
8 - Encerramento
