Resumo (1ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 20:00
Encerramento: 06/02/2023 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
Vice-Presidente: MANEZINHO DA JOANA / PSDB
1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB
2º Secretário: MARLOM MENDONÇA / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA deseja boa-noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. A 1ª secretária ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente todos os 9 (nove) vereadores.
  3. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA fez a invocação a Deus.
  4. Havendo quórum legal, a presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 19ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 05/12/2022.
  3. Atas das 20ª, 21ª e 22ª sessões extraordinárias do ano 2022 realizadas respectivamente nos dias 07 e 22/12/2022.
  4. Atas das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª sessões extradordinária do ano 2023, realizadas respectivamente nos dias 09, 25 e 31/01/2023.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 14 a 18/2023 e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023. Em seguida, a presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 14 a 18/2023. Na sequência, foi votada e aprovada a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  3. Os Projetos de Lei Ordinária nº 14 a 18/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  4. Após a reabertura da sessão, o vereador VALTER ANTONIO MALDONADO solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 14 a 18/2023 do executivo, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  5. O 2º secretário MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 14 a 18/2023.
  6. O 2º secretário Marlom Mendonça fez a leitura das indicações de autoria dos vereadores: ALAERTE nº 1 a 3/2023; WILLIAN nº 4/2023; VALTER nº 5 e 6/2023; JOSÉ CARLOS nº 7 a 9/2023 e ELEN nº 10 e 11/2023.
  7. A 1ª secretária Elen Christina fez a leitura dos requerimentos de informações nº 4 e 5/2023 de autoria do vereador WILLIAN BRITO.
  8. Nada mais a ser tratado, a senhora presidente JOELMA VILA NOVA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook. Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, quarta-feira, dia 22 de fevereiro de 2023.
  9. Agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, filmagens de Yago Borges, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, demais pessoas presentes e deseja boa-noite a todos.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. Fizeram uso da tribuna os vereadores MARLOM MENDONÇA e WILLIAN BRITO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 25
Solicita colocar um busto do fundador deste município e/ou totem, em local de destaque, na Praça da Matriz Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 26
Solicita providenciar a colocação de grama sintética no parque infantil instalado na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 27
Solicita providenciar a substituição da cerca de eucalipto existente no parque infantil da Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 28
Solicita providenciar a pintura da faixa de pedestres em frente ao pronto socorro municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 29
Solicita adquirir bebê conforto para utilização nos veículos de transportes de pacientes da rede municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 30
Solicita providenciar a reforma dos sanitários públicos da Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
7 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 31
Solicita providênciar a aquisição de lixeiras plásticas para colocar nas calçadas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 32
Solicita providênciar construção de canaleta para passagem de água pluvial e reparos necessários no asfalto, na esquina da Rua Realino Nunes de Matos com a Avenida da Saudade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 33
Solicita providenciar a aquisição de carrinho para transporte de caixão funerário.
Matéria lida
10 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 34
Solicita providenciar, instalação de quebra mola, na Rua Francisco Florêncio Vicente, próximo a casa do Sr. Nego da dona Ana.
Matéria lida
11 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 35
Solicita providenciar, instalação de placas de identificação das ruas, no Residencial ADUI.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinados a contratação de serviço terceirizado para castração de cães e gatos - convênio nº 399/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria de Defesa Animal
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.282.200,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022.
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 370.800,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para execução de obra de reforma no centro de convivência do idoso, conforme convênio nº 102745/2022.
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.500,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas destinados a execução de obra de construção de cozinha piloto no centro comunitário - pela Secretaria de Desenvolvimento Regional em virtude do Convênio nº 102744/2022
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 749.700,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para execução de obra de reforma e adequação do complexo de lazer Alfredo Coelho, conforme convênio nº 116/2022.
Matéria não lida
17 - Requerimento nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 36
Requer: a) Qual o valor total anual arrecadado com taxas de serviços de horas de máquinas e equipamentos nos exercícios 2020, 2021 e 2022? (Informar o total de cada mês do exercício 2022). b) Onde são aplicados os recursos auferidos com as taxas de serviços de horas de máquinas?
Matéria lida
18 - Requerimento nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 37
Requer as seguintes informações: a) Qual o valor total das despesas efetuadas com contratação de duplas sertanejas no exercício 2022? b) Qual a fonte dos recursos utilizados para o pagamento de duplas sertanejas no exercício 2022?
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARLOM MENDONÇA

2 - WILLIAN BRITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinados a contratação de serviço terceirizado para castração de cães e gatos - convênio nº 399/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria de Defesa Animal
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.282.200,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 22
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 370.800,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para execução de obra de reforma no centro de convivência do idoso, conforme convênio nº 102745/2022.
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.500,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas destinados a execução de obra de construção de cozinha piloto no centro comunitário - pela Secretaria de Desenvolvimento Regional em virtude do Convênio nº 102744/2022
Aprovado por Todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 749.700,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para execução de obra de reforma e adequação do complexo de lazer Alfredo Coelho, conforme convênio nº 116/2022.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Abstenção
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim