Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) destinados a contratação de serviço terceirizado para castração de cães e gatos - convênio nº 399/2022 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria de Defesa Animal

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.282.200,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 370.800,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para execução de obra de reforma no centro de convivência do idoso, conforme convênio nº 102745/2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 357.500,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas destinados a execução de obra de construção de cozinha piloto no centro comunitário - pela Secretaria de Desenvolvimento Regional em virtude do Convênio nº 102744/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 749.700,00 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para execução de obra de reforma e adequação do complexo de lazer Alfredo Coelho, conforme convênio nº 116/2022.