Resumo (21ª Extraordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 22/12/2022 - 19:00
Encerramento: 22/12/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora prevista na convocação, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. O 1º secretário VALTER ANTONIO MALDONADO fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presente 7 (sete) vereadores e ausente 2 (dois): JOSÉ CARLOS SANTANA e MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.
  3. O vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO de Lei Resolução nº 2/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, pois todos possuem cópia do mesmo. Ato contínuo, o presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  2. O projeto de Resolução foi encaminhado para as Comissões emitirem parecer e suspensa a sessão.
  3. Reaberta a sessão, o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CFO E CCJR ao Projeto de Resolução nº 2/2022 "pelo fato de ter sido discutido nas Comissões e solicita manifestação verbal da conclusão". Em seguida, o presidente colocou o pedido em votação, sendo aprovado por todos.
  4. A 2ª secretária Elen Christina informou que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento dos projetos acima mencionados e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos mesmos.
  5. Nada mais a tratar na Ordem do Dia, convoca os vereadores para a 22ª sessão extraordinária do ano 2022 a ser realizada 10 minutos após o encerramento desta sessão.
  6. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo no Facebook. Agradece a presença dos nobres vereadores, procuradora jurídica Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, filmagens de Yago Borges Guimarães e demais pessoas presentes e deseja uma boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 281
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 278
Autoriza e regulamenta a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Indiaporã-SP. Será dirigida por um servidor de provimento efetivo, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Indiaporã, dentre os portadores de diploma com nível superior, com mandato de 04 (quatro) anos, prorrogáveis por igual período.
Aprovado por Todos

Obs.: SEGUNDO TURNO
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 281
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indiaporã.
Aprovado por Todos

Obs.: PRIMEIRO TURNO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim