Resumo (19ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 20:00
Encerramento: 05/12/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presentes todos os 9 (nove) vereadores.
  3.  A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR feito pelo vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO, pois todos os vereadores possuem cópia da mesma, em seguida, foi colocada em discussão e depois em votação e aprovada por todos:
  2. Ata da 18ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 21/11/2022.

5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora JOELMA VILA NOVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1/2022. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo o pedido aprovado por todos.
  2. O Projeto de Resolução nº 1/2022 foi encaminhado para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão.
  3. Após a reabertura da sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR ao Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022 do executivo, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  4. A 2ª secretária Elen Christina informa que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação do projeto de lei ordinária nº 109/2022.
  5. A 2ª secretária Elen Christina fez a leitura das indicações nº 108 à 112/2022 de autoria dos vereadores ELEN, WILLIAN e SILMAR. 
  6. O 1º secretário Valter Antonio Maldonado fez a leitura dos Requerimentos de Informações nº 26, 27 e 28/2022 do vereador WILLIAN BRITO e Nº 29/2022 de autoria de todos os vereadores desta Casa.
  7. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook. Convida a todos para a próxima sessão ordinária do ano 2023 que será realizada, segunda-feira, dia 06 de fevereiro de 2022. Agradece a presença dos nobres vereadores, filmagens de Yago Borges, procuradora jurídica Drª Adriana Ushijima, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, contador Nelson Carvalho Gazeta, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, demais pessoas presentes e deseja uma boa noite a todos.

7 - Uso da palavra pelo vereador:

  1. O senhor Presidente comunica que dará início a ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024 e esclarece que a eleição se dará pelo voto público e direto, devendo cada vereador, por ordem alfabética, dirigir-se até a tribuna e declarar seu voto. Informa que dará início a votação para o cargo de presidente e solicita que os interessados em concorrer ao cargo manifestem-se.
  2. Após levantaram-se, o senhor Presidente informou que concorrem ao cargo de presidente da câmara os vereadores JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO e WILLIAN DE SOUZA BRITO.
  3. Ato contínuo convidou para votar o vereador ALAERTE FÉLIX DA SILVA que votou no WILLIAN, em seguida a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA votou na JOELMA, depois a vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO votou na JOELMA, em seguida o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA votou no WILLIAN, depois o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO votou na JOELMA, em seguida o vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA votou na JOELMA, depois o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA votou no WILLIAN, em seguida o vereador VALTER ANTÔNIO MALDONADO votou na JOELMA e encerrando o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO votou no WILLIAN.
  4. O senhor Marlom Mendonça declara que com 5 (cinco) votos obtidos, ESTÁ ELEITO PARA PRESIDENTE DA CÂMARA A VEREADORA JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO. 
  5. Na sequência, o senhor Presidente informa que dará início a votação para o cargo de vice-presidente e solicita que os interessados em concorrer ao cargo manifestem-se.
  6. Após levantaram-se, o senhor Presidente informou que concorrem ao cargo de vice-presidente da câmara os vereadores JOSÉ CARLOS SANTANA e MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.
  7. Ato contínuo convidou para votar o vereador ALAERTE FÉLIX DA SILVA que votou no JOSÉ CARLOS, em seguida a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA votou no MANOEL, depois a vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO votou no MANOEL, em seguida o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA votou no JOSÉ CARLOS, depois o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO votou no MANOEL, em seguida o vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA votou no MANOEL, depois o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA votou no JOSÉ CARLOS, em seguida o vereador VALTER ANTÔNIO MALDONADO votou no MANOEL e encerrando o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO votou no JOSÉ CARLOS.
  8. O senhor Marlom Mendonça declara que com 5 (cinco) votos obtidos, ESTÁ ELEITO PARA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA O VEREADOR MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO.
  9. Ato contínuo, o senhor Presidente informa que dará início a votação para o cargo de 1º secretário e solicita que os interessados em concorrer ao cargo manifestem-se.
  10. Após levantaram-se, o senhor Presidente informou que concorrem ao cargo de 1º secretário da câmara os vereadores ALAERTE FÉLIX DA SILVA e ELEN CHRISTINA DA SILVA.
  11. Ato contínuo convidou para votar o vereador ALAERTE FÉLIX DA SILVA que votou no ALAERTE, em seguida a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA votou na ELEN, depois a vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO votou na ELEN, em seguida o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA votou no ALAERTE, depois o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO votou na ELEN, em seguida o vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA votou na ELEN, depois o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA votou no ALAERTE, em seguida o vereador VALTER ANTÔNIO MALDONADO votou na ELEN e encerrando o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO votou no ALAERTE.
  12. O senhor Marlom Mendonça declara que com 5 (cinco) votos obtidos, ESTÁ ELEITO PARA 1º SECRETÁRIO DA CÂMARA A VEREADORA ELEN CHRISTINA DA SILVA. 
  13. Finalizando os trabalhos, o senhor Presidente informa que dará início a votação para o cargo de 2º secretário e solicita que os interessados em concorrer ao cargo manifestem-se.
  14. Após levantaram-se, o senhor Presidente informou que concorrem ao cargo de 2º secretário da câmara os vereadores MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA e SILMAR RIBAS DE SOUZA.
  15. Ato contínuo convidou para votar o vereador ALAERTE FÉLIX DA SILVA que votou no SILMAR, em seguida a vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA votou no MARLOM, depois a vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO votou no MARLOM, em seguida o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA votou no SILMAR, depois o vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO votou no MARLOM, em seguida o vereador MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA votou no MARLOM, depois o vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA votou no SILMAR, em seguida o vereador VALTER ANTÔNIO MALDONADO votou no MARLOM e encerrando o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO votou no SILMAR.
  16. O senhor Marlom Mendonça declara que com 5 (cinco) votos obtidos, ESTÁ ELEITO PARA 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA O VEREADOR MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA.
  17. Terminada a votação, o presidente Marlom da Silva Rodrigues Mendonça declarou os eleitos nos respectivos cargos e informou que a posse será automática no dia 1º de janeiro de 2023, sendo o término do mandato em 31 de dezembro de 2024.
  18. Composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Indiaporã para o biênio 2023/2024: 
  19. - PRESIDENTE: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO
  20. - VICE-PRESIDENTE: MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO
  21. - 1º SECRETÁRIO: ELEN CHRISTINA DA SILVA
  22. - 2º SECRETÁRIO: MARLOM DA SILVA RODRIGUES MENDONÇA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 108 de 2022
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 272
Solicita providenciar a contratação de uma empresa terceirizada para efetuar a poda de árvores no município.
Matéria lida
2 - Indicação nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 273
Solicita providenciar o plantio de grama na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 110 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 274
Solicita promover campeonato municipal de Beach Tennis.
Matéria lida
4 - Indicação nº 111 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 275
Solicita providenciar a troca das lâmpadas de iluminação pública por LED.
Matéria lida
5 - Indicação nº 112 de 2022
Turno: Único
Autor: SILMAR RIBAS
Número de Protocolo: 276
Solicita avaliar a possibilidade de colocar um ponto de saída de ambulâncias na Praça Luiz Antonio do Amorim.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 268
Requer sobre a aquisição de veículo 0km, Micro Ônibus Escolar, para atender o setor de Transporte Escolar do Município: a) Cópia do Contrato nº 142/2022; b) Cópia da portaria de nomeação do fiscal do contrato; c) Cópia do CRLV (certificado de registro e licenciamento de veículo); d) Cópia da nota fiscal, empenho, liquidação e pagamento (se houver); e) Certidão da quilometragem atual, indicada no odômetro, do veículo recebido pelo executivo referente ao contrato em questão.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 269
Requer sobre a utilização de maquinário do município em obras do Programa Melhor Caminho na INP 280: a) Cópia do Contrato ou convênio firmado para realização da mencionada obra; b) Cópia da portaria de nomeação do fiscal do contrato; c) Foram usados os maquinários da municipalidade? d) Se sim, de que forma se deu: gratuita ou onerosa? e) Se onerosa apresentar cópias das guias de recolhimento das taxas.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 270
Requer sobre a obra de construção do Centro de Convivência - Programa Qualivida: a) Cópia do Contrato nº 089/2022 firmado com a empresa CONSTRUTORA OLIVEIRA & ARAUJO LTDA. – EPP, no valor de R$ 830.754,39; b) Cópia da portaria de nomeação do fiscal do contrato; c)Cópia da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia apresentados; d) Cópia do Convênio nº 101718/2022 firmado junto ao Governo do Estado de São Paulo. e) Apresentar as justificativas para a assinatura do 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 089/2022, no valor de R$ 46.553,28
Matéria lida
9 - Requerimento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autores: MARLOM MENDONÇA, ALAERTE DA DELEGACIA, ELEN DO HOSPITAL, JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, MANEZINHO DA JOANA, SILMAR RIBAS, VALTINHO DA AMBULÂNCIA, WILLIAN BRITO, ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 271
Requer a prestação de contas das receitas e despesas efetuadas na realização da Festa do Peão de Boiadeiro do ano 2022.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Número de Protocolo: 278
Autoriza e regulamenta a criação da Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Indiaporã-SP. Será dirigida por um servidor de provimento efetivo, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Indiaporã, dentre os portadores de diploma com nível superior, com mandato de 04 (quatro) anos, prorrogáveis por igual período.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO

2 - ZÉ CARLOS MEIO KILO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2023. R$ 32.392.539,00 = Orçamento Fiscal em R$ 22.305.720,34 e Orçamento da Seguridade Social em R$ 10.086.818,66. Abrir créditos suplementares até o limite de 10%. Câmara Municipal R$ 1.140.000,00
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim