Resumo (13ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 20:00
Encerramento: 05/09/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presentes todos os 9 (nove) vereadores.
  3. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA fez a invocação à Deus.
  4. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pela vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO, pois todos os vereadores possuem cópias das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 12ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 15/08/2022.
  3. Ata da 16ª sessão extraordinária do ano 2022, realizada dia 29/08/2022.

5 - Apresentação de proposição:

  1. O vereador MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 95 à 100/2022, de autoria do executivo. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 95 à 100/2022. Na sequência, foi votado e aprovado a dispensa de leitura e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos.
  3. Os Projetos de Lei Ordinária nº 95 à 100/2022 foram encaminhados para as Comissões emitirem parecer e suspensa a sessão.
  4. Após a reabertura da sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 95 à 100/2022, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos.
  5. A 2ª secretária Elen Christina informa que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 95 à 100/2022.
  6. A 2ª secretária Elen Christina fez a leitura das indicações nº 76 à 81/2022 de autoria de vários vereadores.
  7. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura dos Requerimentos de Informações nº 20, 21 e 22/2022.
  8. A 2ª secretária Elen Christina fez a leitura do Requerimento de Informações nº 23/2022.
  9. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA encerra os trabalhos do dia, informa que o áudio ficará no site da Câmara e o vídeo na página do Facebook. Convida a todos para a próxima sessão ordinária que será realizada, segunda-feira, dia 19 de setembro de 2022. Agradece a presença dos nobres vereadores, filmagens de Yago Borges, procuradora jurídico Drª. Leiliane Rodrigues da Silva Emoto, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade e assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil, demais pessoas presentes e deseja uma boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 203
Solicita providenciar a instalação de um playground na praça do Bairro Vila Mariana.
Matéria lida
2 - Indicação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 204
Solicita efetuar a substituição da ponte no Córrego do Tatú, localizada na estrada municipal INP-385, próxima a propriedade rural do senhor Zote.
Matéria lida
3 - Indicação nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 205
Solicita adquirir um equipamento de varrição mecanizada de ruas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: ALAERTE DA DELEGACIA
Número de Protocolo: 206
Solicita contratar uma empresa para dar assessoria no Programa Município Verdeazul.
Matéria lida
5 - Indicação nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 207
Solicita efetuar a instalação de um playground infantil no Balneário Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: MARLOM MENDONÇA
Número de Protocolo: 208
Solicita providenciar a construção de uma academia ao ar livre no Balneário Municipal.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.900,00 diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.600,00 A despesa está vinculada a contas (faturas) da Sabesp que não foram empenhadas e pagas no exercício 2021.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.492,95 destinados a repasse à Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã em virtude de Convênio SUS convênio nº 002/2017, processo administrativo nº 079/2017
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 200
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 132.800,00 destinados a suplementação de diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 54.000,00 destinados a suplementação de dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 483.000,00 destinados a aquisição de veículo para o transporte escolar. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Matéria não lida
13 - Requerimento nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 209
Requer sobre a Execução de obra de construção de calçadas no Bairro Tupinambá: a) Cópia do Contrato nº 150/2021. b) Cópia do relatório do responsável pela fiscalização e controle de qualidade dos serviços. c) Cópias da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: WILLIAN BRITO
Número de Protocolo: 210
Requer sobre a Execução de obra de reforma e adequação do Campo de Futebol do Bairro Tupinambá: a) Cópia do Contrato nº 25/2022. b) Cópias da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 211
Requer complementação de resposta do Requerimento Nº 13/2022. a) Certidão de objeto e pé, que no referido ofício, informam que será solicitada junto ao Fórum da Comarca de Ouroeste para encaminhamento a este vereador; b) Qual o posicionamento de Vossa Excelência, como representante do executivo municipal, em relação a lide?
Matéria lida
16 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 212
Requer Projeto de reestruturação salarial dos servidores do Município de Indiaporã. a) O executivo municipal pretende atender ao pleito dos servidores formulando uma nova política salarial? b) Expor suas considerações se existe data prevista para contratação de empresa responsável pela elaboração do projeto de reestruturação de cargos, quadro de pessoal, vencimentos e carreiras?
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - WILLIAN BRITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.900,00 diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.600,00 A despesa está vinculada a contas (faturas) da Sabesp que não foram empenhadas e pagas no exercício 2021.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 199
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.492,95 destinados a repasse à Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã em virtude de Convênio SUS convênio nº 002/2017, processo administrativo nº 079/2017
Aprovado por Todos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 200
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 132.800,00 destinados a suplementação de diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Aprovado por Todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 201
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 54.000,00 destinados a suplementação de dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Aprovado por Todos
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 483.000,00 destinados a aquisição de veículo para o transporte escolar. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim