Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita providenciar a instalação de um playground na praça do Bairro Vila Mariana.

Solicita efetuar a substituição da ponte no Córrego do Tatú, localizada na estrada municipal INP-385, próxima a propriedade rural do senhor Zote.

Solicita adquirir um equipamento de varrição mecanizada de ruas.

Solicita contratar uma empresa para dar assessoria no Programa Município Verdeazul.

Solicita efetuar a instalação de um playground infantil no Balneário Municipal.

Solicita providenciar a construção de uma academia ao ar livre no Balneário Municipal.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 43.900,00 diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.600,00 A despesa está vinculada a contas (faturas) da Sabesp que não foram empenhadas e pagas no exercício 2021.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 19.492,95 destinados a repasse à Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã em virtude de Convênio SUS convênio nº 002/2017, processo administrativo nº 079/2017

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 132.800,00 destinados a suplementação de diversas dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 54.000,00 destinados a suplementação de dotações. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 483.000,00 destinados a aquisição de veículo para o transporte escolar. Será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.

Requer sobre a Execução de obra de construção de calçadas no Bairro Tupinambá: a) Cópia do Contrato nº 150/2021. b) Cópia do relatório do responsável pela fiscalização e controle de qualidade dos serviços. c) Cópias da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia.

Requer sobre a Execução de obra de reforma e adequação do Campo de Futebol do Bairro Tupinambá: a) Cópia do Contrato nº 25/2022. b) Cópias da Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia.

Requer complementação de resposta do Requerimento Nº 13/2022. a) Certidão de objeto e pé, que no referido ofício, informam que será solicitada junto ao Fórum da Comarca de Ouroeste para encaminhamento a este vereador; b) Qual o posicionamento de Vossa Excelência, como representante do executivo municipal, em relação a lide?

Requer Projeto de reestruturação salarial dos servidores do Município de Indiaporã. a) O executivo municipal pretende atender ao pleito dos servidores formulando uma nova política salarial? b) Expor suas considerações se existe data prevista para contratação de empresa responsável pela elaboração do projeto de reestruturação de cargos, quadro de pessoal, vencimentos e carreiras?