SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/08/2022 - 20:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2022/12a-ordinaria-2022-15-08-22.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB

Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

2º Secretário: ELEN CHRISTINA / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / PSB

ELEN CHRISTINA / PSDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

MANEZINHO DA JOANA / PSDB

MARLOM MENDONÇA / PSDB

SILMAR RIBAS / PSDB

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

WILLIAN BRITO / PSB

ZÉ CARLOS MEIO KILO / União

Expedientes

1 - Abertura: A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença, em ordem alfabética, estando presentes todos os 9 (nove) vereadores. A vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA fez a invocação à Deus.
2 - Tribuna Livre para cidadãos: Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior: Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador SILMAR RIBAS DE SOUZA, pois todos os vereadores possuem cópias das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos: Ata da 11ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 1º/08/2022. Ata da 15ª sessão extraordinária do ano 2022, realizada dia 08/08/2022.
5 - Apresentação de proposição: O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 91 e 92/2022, de autoria do executivo. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura do Requerimento de Moção nº 2/2022 de autoria da vereadora ELEN CHRISTINA DA SILVA. A vereadora JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 91 e 92/2022. Na sequência, foi votado e aprovada dispensa de leitura e em seguida os Requerimentos de Urgência Especial foram colocados em votação, sendo aprovados por todos. Os Projetos de Lei Ordinária nº 91 e 92/2022 e o Requerimento de Moção nº 2/2022 foram encaminhados para as Comissões emitirem pareceres e suspensa a sessão. Após a reabertura da sessão, o vereador WILLIAN DE SOUZA BRITO solicitou a DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 91 e 92/2022 e ao Requerimentode Moção nº 2/2022, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos. A 2ª secretária Elen Christina informa que as Comissões concluem sugerindo o acolhimento e manifestam-se favoravelmente a aprovação dos projetos de lei ordinária nº 91 e 92/2022 e Requerimento de Moção nº 2/2022. A 2ª secretária Elen Christina fez a leitura das indicações nº 69 à 75/2022 de autoria de vários vereadores. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, contador Nelson Gazeta, procuradora jurídico Drª. Leiliane Emoto, agente legislativo Cláudia Cristina de Andrade, assistente legislativo Edenilson Gil e deseja uma boa noite a todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2022 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 187	Solicita providenciar a instalação de um playground e bancos na Praça Atacil Luiz Arantes da Cohab Cláudio Corrêa.	Matéria lida
2 - Indicação nº 70 de 2022 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 188	Solicita providenciar a iluminação da Rua João Benedito de Oliveira em todo o seu percurso.	Matéria lida
3 - Indicação nº 71 de 2022 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 189	Solicita providenciar a construção de quebra-molas com sinalizações, na Rodovia Vicinal que liga Indiaporã à Ouroeste, próximo a entrada da chácara do senhor Júlio Sant’Anna.	Matéria lida
4 - Indicação nº 72 de 2022 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 190	Solicita providenciar a construção de lombofaixas na Rodovia Vicinal que liga Indiaporã à Ouroeste, no trecho em frente ao Restaurante Maná.	Matéria lida
5 - Indicação nº 73 de 2022 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 191	Solicita providenciar a construção de quebra-molas na Rodovia Vicinal que liga Indiaporã à Ouroeste, próximo a entrada que dá acesso a Estrada Municipal INP-040.	Matéria lida
6 - Indicação nº 74 de 2022 Turno: Único Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA Número de Protocolo: 192	Solicita realizar um concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos vagos e cadastro reserva.	Matéria lida
7 - Indicação nº 75 de 2022 Turno: Único Autor: MANEZINHO DA JOANA Número de Protocolo: 193	Solicita providenciar a implantação de uma horta comunitária no Bairro Vila Mariana.	Matéria lida
8 - Moção nº 2 de 2022 Turno: Único Autor: ELEN CHRISTINA Número de Protocolo: 194	Moção de APOIO à aprovação do Projeto Decreto Legislativo – PDL – nº 22/2020, da ALESP, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, pela sustação dos efeitos do Decreto 65.021/2020 que institui a cobrança previdenciária aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência Estadual.	Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 185	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 97.000,00 destinados a suplementação de diversas dotações, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.	Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 186	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 76.000,00 em dotações diversas, será coberto com recursos de excesso de arrecadação verificado no presente exercício.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia