Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita providenciar a colocação de placas indicativas da numeração das quadras residenciais.

Solicita providenciar a pintura da Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Corrêa.

Solicita providenciar a instalação de placas de sinalização indicando os nomes das ruas, no Bairro ADUI.

Solicita providenciar a normatização para instalação de barracas com produtos artesanais, salgados e quitandas na Marginal da Cohab Cláudio Corrêa.

Solicita providenciar a construção de um portal de entrada da cidade, no trevo de acesso a Avenida Nove de Julho.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências. Comissão de Qualificação e Monitoramento de Organizações Sociais. Conselho de Administração e Governança Corporativa. Contrato de Gestão. Revoga-se a Lei Complementar Municipal nº 024/2014, de 5 de setembro de 2014.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. Prefeito Municipal R$ 13.757,50 - Vice-Prefeito R$ 4.402,40 - Secretário Municipal R$ 3.852,10 = Altera a Lei 1078/2019.

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.400,00 Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 22/02/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.000,00 Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 11/02/2022

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis. Total de R$11.400,00 CONVÊNIO PRO SANTA CASA, conforme cronograma estabelecido no plano de trabalho.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 33.000,00 destinados a obra de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin

Requer sobre o Castramóvel em desuso: Qual a data de início das cirurgias pelo Castramóvel? Caso haja indefinição, expor as razões.