SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/04/2022 - 20:00

Encerramento: 04/04/2022 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2022/5a-ordinaria-2022-04-04-22.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB

Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / PSB

ELEN DO HOSPITAL / PSDB

JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB

MANEZINHO DA JOANA / PSDB

MARLOM MENDONÇA / PSDB

SILMAR RIBAS / PSDB

VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB

WILLIAN BRITO / PSB

ZÉ CARLOS MEIO KILO / União

Expedientes

1 - Abertura: A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão. 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes todos os vereadores. O vereador e presidente da Câmara, senhor MARLOM MENDONÇA fez a invocação à Deus.
2 - Tribuna Livre para cidadãos: Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.
3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior: Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pela vereadora JOELMA VILA NOVA, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos: Ata da 4ª sessão Ordinária do ano 2022, realizada dia 21/03/2022. Ata da 9ª sessão Extraordinária do ano 2022, realizada dia 24/03/2022.
5 - Apresentação de proposição: O vereador SILMAR RIBAS solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA nº 43 à 49/2022. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura do Requerimento de Informações nº 10/2022 de autoria do vereador JOSÉ CARLOS SANTANA destinado ao executivo municipal. O vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitiou a DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei Ordinária nº 44 à 49/2022. Ato contínuo, o senhor presidente colocou em votação o pedido de dispensa de leitura, sendo aprovado por todos e em seguida o Requerimento de Urgência Especial foi colocado em votação, sendo aprovado por todos. Os Projetos de Lei foram encaminhados para as Comissões emitirem parecer e suspensa a sessão. Após a reabertura da sessão, o vereador JOSÉ CARLOS SANTANA solicitou a DISPENSA DE LEITURA DO PARECER DAS COMISSÕES CFO e CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 44 à 49/2022, sendo a dispensa colocada em votação e aprovada por todos. O 1º secretário Valter Maldonado fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 42 à 46/2022 de autoria de vários vereadores. Nada mais a ser tratado, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA agradece a presença dos nobres vereadores, demais pessoas presentes, assessor jurídico Dr. Marco Antonio Candido, contador Nelson Carvalho Gazeta, assistente legislativo Edenilson Jacinto Gil e deseja uma boa noite a todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2022 Turno: Único Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 105	Solicita providenciar a colocação de placas indicativas da numeração das quadras residenciais.	Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2022 Turno: Único Autor: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO Número de Protocolo: 106	Solicita providenciar a pintura da Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Corrêa.	Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2022 Turno: Único Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA Número de Protocolo: 107	Solicita providenciar a instalação de placas de sinalização indicando os nomes das ruas, no Bairro ADUI.	Matéria lida
4 - Indicação nº 45 de 2022 Turno: Único Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA Número de Protocolo: 108	Solicita providenciar a normatização para instalação de barracas com produtos artesanais, salgados e quitandas na Marginal da Cohab Cláudio Corrêa.	Matéria lida
5 - Indicação nº 46 de 2022 Turno: Único Autor: SILMAR RIBAS Número de Protocolo: 109	Solicita providenciar a construção de um portal de entrada da cidade, no trevo de acesso a Avenida Nove de Julho.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 98	Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências. Comissão de Qualificação e Monitoramento de Organizações Sociais. Conselho de Administração e Governança Corporativa. Contrato de Gestão. Revoga-se a Lei Complementar Municipal nº 024/2014, de 5 de setembro de 2014.	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 99	Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, instituído pela Lei nº 954 de 20 de março de 2018 e dá outras providências. Prefeito Municipal R$ 13.757,50 - Vice-Prefeito R$ 4.402,40 - Secretário Municipal R$ 3.852,10 = Altera a Lei 1078/2019.	Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 100	Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 82.400,00 Altera a Lei Municipal nº 1.312, de 22/02/2022	Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 101	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00	Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 102	Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 125.000,00 Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 11/02/2022	Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 103	Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis. Total de R$11.400,00 CONVÊNIO PRO SANTA CASA, conforme cronograma estabelecido no plano de trabalho.	Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito Número de Protocolo: 104	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. de R$ 33.000,00 destinados a obra de reforma e/ou ampliação do recinto João Scatolin	Matéria não lida
13 - Requerimento nº 10 de 2022 Turno: Único Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO Número de Protocolo: 110	Requer sobre o Castramóvel em desuso: Qual a data de início das cirurgias pelo Castramóvel? Caso haja indefinição, expor as razões.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia