Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita adquirir uma máquina de pintura de sinalização viária, meio-fios, guias, faixas de pedestre e estacionamentos.

Solicita providenciar a contratação de empresa para revisão e elaboração de laudo de insalubridade LTCAT.

Solicita efetuar a manutenção em todas as estradas de rodagem do município e fazer as caixas de contenção de água para que a água pluvial saia da estrada.

Solicita providenciar a construção de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Leonel Filho.

Solicita construir uma quebra molas na Rua Coleta Macedo de Oliveira, nas proximidades da Quadra Poliesportiva Prefeita Odette Theodoro Correa.

Solicita providenciar, com urgência, a reabertura da Creche Municipal.

Solicita fazer uma galeria de fotos, no Paço Municipal, de todos os ex prefeitos e vice-prefeitos do município.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 617.000,00 destinados a execução de obra de reforma no balneário municipal, repasses dos recursos financeiros por parte da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo em virtude do Convênio nº 87/2021 R$ 615.073,96

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 6.340,79 destinados a manutenção da assistência farmacêutica e da vigilância em saúde, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado a programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 30.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 308.756,09 destinados a manutenção da atenção básica de saúde, execução financeira do saldo do exercício anterior 2021, vinculado a diversos programas que tiveram saldos reprogramados para utilização no exercício 2022.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 26.000,00

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 destinados a correção do crédito especial aberto através do Decreto nº 2.425, de 25/01/2022, autorizado pela Lei Municipal nº 1.290, de 24/01/2022 - Saúde

Requer sobre a: Notícia de que ocorreu atraso no pagamento do décimo do terceiro salário dos funcionários da ACSBI, em virtude de bloqueio de contas bancária da mesma. a) Justificativas e esclarecimentos, por escrito, dos responsáveis pela administração da presente Associação sobre o alcance e as possíveis consequências para os seus empregados e para o Município de Indiaporã; b) Comparecer em audiência perante esta egrégia Casa de Leis, em data a ser acordada, em prazo de até 30 (trinta) dias para maiores esclarecimentos.