Resumo (11ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 20:00
Encerramento: 02/08/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARLOM MENDONÇA / PSDB
Vice-Presidente: JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
1º Secretário: VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
2º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM






Expedientes
1 - Abertura:

  1. A hora regimental prevista, o senhor presidente MARLOM MENDONÇA deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
  2. 28ª (vigésima oitava) sessão na MODALIDADE REMOTA, em conformidade com a Resolução Legislativa Nº 6, de 24 de abril de 2020, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19.
  3. O 1º secretário VALTER MALDONADO fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando todos presentes.
  4. A vereadora JOELMA VILA NOVA CARDOSO fez a invocação à Deus.
  5. Havendo quórum legal, o presidente declara: "Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

  1. Não houve cidadãos inscritos para uso da tribuna livre.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

  1. Após aprovação unânime do pedido de DISPENSA DE LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES feito pelo vereador MANOEL FELICIANO, pois todos os vereadores possuem cópia das mesmas, em seguida, foram colocadas em discussão e depois em votação e aprovadas por todos:
  2. Ata da 10ª sessão Ordinária do ano 2021, realizada dia 21/06/2021.
  3. Ata da 9ª sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 29/06/2021.
  4. Ata da 10ª sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 15/07/2021.
  5. Ata da 11ª sessão Extraordinária do ano 2021, realizada dia 29/07/2021.

4 - Leitura de Correspondências Recebidas:

  1. O 1º secretário Valter Maldonado fez a leitura do Ofício nº 238/2021 do Fundo Social de Solidariedade de Indiaporã que solicita colaboração para o evento “live” comemoração do Dia dos Pais.

5 - Apresentação de proposição:

  1. A vereadora JOELMA VILA NOVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PROJETOS de Lei nº 76, 77 e 78/2021, todos de autoria do executivo e em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  2. O vereador SILMAR RIBAS solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS de Lei nº 76, 77 e 78/2021. Em seguida o presidente colocou em votação a dispensa, que foi aprovada, e na sequencia o requerimento foi votado, sendo aprovado por todos.
  3. O vereador ALAERTE FELIX DA SILVA solicitou pedido de DISPENSA DE LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO E CCJR AOS PROJETOS de Lei nº 76, 77 E 78/2021. Em seguida o presidente colocou em votação, sendo a dispensa aprovada por todos.
  4. A 2ª secretária Elen Christina da Silva fez a LEITURA DAS INDICAÇÕES nº 108 à 117/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 - Altera a Lei Municipal nº 1.187 de 20/01/2021
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 46.000,00 excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, pisos Incentivo Financeiro da APS – Desempenho e Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 118.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2020.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 108 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 199
Solicita providenciar a colocação de alambrados na lateral do CRAS Luzia Cabral de Oliveira e a construção de paredes com a finalidade de interligar o prédio novo ao antigo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS MEIO KILO
Número de Protocolo: 200
Solicita providenciar a colocação de três postes com lâmpadas na calçada lateral do Cemitério Municipal, na continuação da Avenida da Saudade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 201
Solicita providenciar a instalação de guard rail ou mureta de proteção na lateral da Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’anna, no trevo que dá acesso ao Park Hotel.
Matéria lida
7 - Indicação nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 202
Solicita colocar placa de sinalização de valeta e efetuar a demarcação no solo, no cruzamento da Avenida Nove de Julho com a Rua Innocêncio Dutra de Sant'Anna.
Matéria lida
8 - Indicação nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: MANEZINHO DA JOANA
Número de Protocolo: 203
Solicita providenciar a instalação de corrimão na escada da passagem de pedestres localizada no trevo de acesso a Rua Cândido José da Silva.
Matéria lida
9 - Indicação nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 204
Solicita efetuar a construção de playground infantil no Bairro Tupinambá.
Matéria lida
10 - Indicação nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 205
Solicita efetuar a construção de playground infantil na Cohab Cláudio Ribeiro Corrêa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 115 de 2021
Turno: Único
Autor: VALTINHO DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 206
Solicita efetuar a construção de rede de esgoto no Bairro Tupinambá.
Matéria lida
12 - Indicação nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 207
Solicita sinalizar, no cruzamento da Rua Manoel Urquiza Nogueira com a Rua Luiz Antonio, “RUA SEM SAÍDA”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: ELEN DO HOSPITAL
Número de Protocolo: 208
Solicita criar um ponto de ônibus na Cohab “Prefeito Cláudio Ribeiro Corrêa” para que as pessoas que irão utilizar os ônibus, da saúde e dos estudantes, possam aguardar no local.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
ELEN DO HOSPITAL / PSDB
JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO / PSDB
MANEZINHO DA JOANA / PSDB
MARLOM MENDONÇA / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALTINHO DA AMBULÂNCIA / MDB
WILLIAN BRITO / PSB
ZÉ CARLOS MEIO KILO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 195
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10.000,00 - Altera a Lei Municipal nº 1.187 de 20/01/2021
Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 46.000,00 excesso de arrecadação vinculado aos efetivos repasses dos recursos financeiros por parte do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, pisos Incentivo Financeiro da APS – Desempenho e Incentivo Financeiro da APS – Capitação Ponderada.
Aprovado por Todos
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: pref. Adérito Camargo Ferreira da Silva - Prefeito
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 118.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, fichas diversas de despesa em virtude do superávit financeiro apurado no encerramento do exercício 2020.
Aprovado por Todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • ELEN DO HOSPITAL - Sim
  • JOELMA ELISA VILA NOVA CARDOSO - Sim
  • MANEZINHO DA JOANA - Sim
  • MARLOM MENDONÇA - Abstenção
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALTINHO DA AMBULÂNCIA - Sim
  • WILLIAN BRITO - Sim
  • ZÉ CARLOS MEIO KILO - Sim