SAPL - Câmara Municipal de Indiaporã

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 14/09/2020 - 20:00

Encerramento: 14/09/2020 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.indiapora.sp.leg.br/institucional/audios/2020/20a-extraordinaria-2020-14-09.20

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: VALDIR DO SGOTTI / PSDB

Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / PROS

1º Secretário: ELEN DO HOSPITAL / PSDB

2º Secretário: VALDECI DO TUPI / PSDB

Lista de Presença na Sessão

ALAERTE DA DELEGACIA / PSB

CRISTINA DO ADITO / PROS

DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB

ELEN DO HOSPITAL / PSDB

SERGIANO MALDONADO / PSDB

SILMAR RIBAS / PSDB

VALDECI DO TUPI / PSDB

VALDIR DO SGOTTI / PSDB

ZICA DO MEIO KILO / PTB

Expedientes

1 - Abertura:

DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO NA MODALIDADE REMOTA, em conformidade com a Resolução nº 6, de 24 de abril de 2020, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública, relacionada à pandemia do COVID-19.
A hora prevista na convocação, o senhor presidente deseja uma boa noite aos presentes, agradece à Deus, pede sua proteção para orientar na condução dos trabalhos e declara aberta a sessão.
A vereadora ELEN CHRISTINA fez a verificação de presença dos vereadores, em ordem alfabética, estando presentes todos os vereadores que compõem esta legislatura.
O vereador presidente VALDIR CAIRES DO NASCIMENTO fez a invocação à Deus.
Havendo qórum legal, o presidente declara: "Sob a protenção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos."

5 - Apresentação de proposição:

Aprovado o pedido do vereador DONIZETH PAULINO DE MENEZES para dispensa da LEITURA DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 90 e 91/2020, do executivo, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos.
Aprovado o pedido do vereador ALAERTE FELIX DA SILVA para dispensa da LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES CFO E CCJR aos Projetos de Lei Ordinária nº 90 e 91/2020, pois todos os vereadores possuem cópia dos mesmos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALAERTE DA DELEGACIA / PSB

CRISTINA DO ADITO / PROS

DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB

ELEN DO HOSPITAL / PSDB

SERGIANO MALDONADO / PSDB

SILMAR RIBAS / PSDB

VALDECI DO TUPI / PSDB

VALDIR DO SGOTTI / PSDB

ZICA DO MEIO KILO / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita	Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete, localizada na Praça central de Indiaporã denominada Luiz Antônio do Amorim e dá outras providencias. Quiosque nº 02, no terreno de propriedade da Mitra Diocesana de Jales, área construída de 65,68m². Duração de 5 anos, prorrogável por igual período. Preço mínimo anual de 4 salários mínimos.	Aprovado por Todos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: pref. Elaine Alvares Silveira Rocha - Prefeita Número de Protocolo: 135	Autoriza a Concessão Administrativa de Uso de Espaço Público, a título oneroso, para fins de exploração do comércio de Lanchonete e afins no Terminal Rodoviário de Indiaporã - SP e dá outras providencias. Duração de 5 anos, prorrogável por igual período. Preço mínimo anual de 3 salários mínimos. Revoga Lei Municipal nº 971/2018.	Aprovado por Todos

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2020	ALAERTE DA DELEGACIA - Sim CRISTINA DO ADITO - Sim DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim ELEN DO HOSPITAL - Sim SERGIANO MALDONADO - Sim SILMAR RIBAS - Sim VALDECI DO TUPI - Sim VALDIR DO SGOTTI - Abstenção ZICA DO MEIO KILO - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2020	ALAERTE DA DELEGACIA - Sim CRISTINA DO ADITO - Sim DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim ELEN DO HOSPITAL - Sim SERGIANO MALDONADO - Sim SILMAR RIBAS - Sim VALDECI DO TUPI - Sim VALDIR DO SGOTTI - Abstenção ZICA DO MEIO KILO - Sim