Resumo (17ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 210.300,00

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.200,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.022 de 18/01/2019

Altera a Lei nº 580/2013 de 22 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre cesta básica a servidores inativos” e da outras providências. O direito ao programa de cestas básica de alimentos não se estende aos servidores inativos e pensionistas. 15 dias de serviços prestados.

Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a gratificação por nível técnico e universitário” e dá outras providências. acrescido o § 4º: não se estende em qualquer hipótese ao servidor público municipal quando o grau universitário ou técnico seja requisito de habilitação para investidura no cargo.

Solicita providenciar para que seja adquirido novos aparelhos para aferir pressão arterial para a U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza.

Solicita providenciar a ampliação da sala de triagem da U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza e instalação de aparelho de ar condicionado no local.

Solicita providenciar a construção de um sanitário feminino na U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza para uso exclusivo de funcionários.

Solicita viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, através Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ou Junto ao Ministério das Cidades, para o asfaltamento da Avenida A do Distrito Industrial 02 (Dois).

Solicita que providencie junto ao setor competente a construção de lombada na Rua Faustino Moreira Gonçalves, próximo ao Conjunto Itaporã (antigo pavilhão).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 210.300,00

Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.200,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.022 de 18/01/2019

Altera a Lei nº 580/2013 de 22 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre cesta básica a servidores inativos” e da outras providências. O direito ao programa de cestas básica de alimentos não se estende aos servidores inativos e pensionistas. 15 dias de serviços prestados.

Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a gratificação por nível técnico e universitário” e dá outras providências. acrescido o § 4º: não se estende em qualquer hipótese ao servidor público municipal quando o grau universitário ou técnico seja requisito de habilitação para investidura no cargo.