Resumo (9ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 20:00
Encerramento: 03/06/2019 - 24:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDIR DO SGOTTI / PSDB
Vice-Presidente: CRISTINA DO ADITO / MDB
1º Secretário: ELEN CHRISTINA / PSDB
2º Secretário: VALDECI DO TUPI / PSDB



Lista de Presença na Sessão
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN CHRISTINA / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB






Expedientes
1 - Abertura:

Luiza Cândida de Souza Santana fez a Invocação à Deus na tribuna livre.

2 - Tribuna Livre para cidadãos:

Laide Luiza de Souza Rodrigues, Gilberto Garbin, Liene Rodrigues Meire da Silva e Laura Silva Leonel Rufino. Fizeram uso da tribuna para discorrer sobre a viagem para a Lagoa Santa-GO.

3 - Leitura e discussão da Ata da Sessão anterior:

Leitura da Ata da 8ª sessão ordinária de 2019, realizada dia 20/05/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 112
Dá denominação à Biblioteca Municipal de Indiaporã-SP e dá outras providências. Fica denominado de “BIBLIOTECA MUNICIPAL ARACI ARANTES”, a biblioteca do Município de Indiaporã, anexa ao Museu Adelino Francisco do Nascimento, em homenagem a escritora indiaporãense, professora Araci Luiz da Silva Arantes.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 113
Solicita providências quanto a criação de uma lei que favoreça as crianças carentes do município participarem gratuitamente em atrações culturais e de lazer como circos, parques de diversão, teatros e similares, em apresentação ou instalados em nossa cidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 114
Solicita providências quanto a adequação, pelo jurídico do paço municipal, da lei complementar nº 49/2017 que altera os critérios para a concessão da licença prêmio.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: CRISTINA DO ADITO
Número de Protocolo: 115
Solicita providências no sentido de favorecer para nossas crianças, em situações vulneráveis, a prática de artes marciais como Muay Thai e Jiu Jitsu.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: SERGIANO MALDONADO
Número de Protocolo: 116
Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asfáltico no trecho da Rua Manoel Urquiza Nogueira, entre as Ruas Cândido José da Silva e Benjamin Constant.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CRISTINA DO ADITO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALAERTE DA DELEGACIA / PSB
CRISTINA DO ADITO / MDB
DONIZETH DA AMBULÂNCIA / PSB
ELEN CHRISTINA / PSDB
SERGIANO MALDONADO / PSDB
SILMAR RIBAS / PSDB
VALDECI DO TUPI / PSDB
VALDIR DO SGOTTI / PSDB
ZICA DO MEIO KILO / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: DONIZETH DA AMBULÂNCIA
Número de Protocolo: 111
Revoga o inciso VI da Lei nº 191 de 16 de fevereiro de 1982 e dá nova denominação à Rua Flores de Novembro, de Indiaporã-SP. A Rua Flores de Novembro, denominar-se a Rua CAROLINA MARIA DA SILVA (Dona Carola)
Aprovado por Todos
2 - Requerimento de CPI nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: DONIZETH DA AMBULÂNCIA, ALAERTE DA DELEGACIA, SERGIANO MALDONADO, ZICA DO MEIO KILO
Número de Protocolo: 97
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade específica de investigar a realização de despesas, com alimentação em viagem do grupo de pessoas da melhor idade para a Lagoa Santa-GO, efetuada pela Prefeitura do Município de Indiaporã - SP.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de CPI nº 1 de 2019
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Não
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN CHRISTINA - Não
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Não
  • VALDECI DO TUPI - Não
  • VALDIR DO SGOTTI - Não
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
  • ALAERTE DA DELEGACIA - Sim
  • CRISTINA DO ADITO - Sim
  • DONIZETH DA AMBULÂNCIA - Sim
  • ELEN CHRISTINA - Sim
  • SERGIANO MALDONADO - Sim
  • SILMAR RIBAS - Sim
  • VALDECI DO TUPI - Sim
  • VALDIR DO SGOTTI - Abstenção
  • ZICA DO MEIO KILO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALAERTE DA DELEGACIA
    2 - CRISTINA DO ADITO
    3 - DONIZETH DA AMBULÂNCIA
    4 - ELEN CHRISTINA
    5 - ZICA DO MEIO KILO
    6 - SERGIANO MALDONADO
    7 - VALDIR DO SGOTTI