Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dá denominação à Biblioteca Municipal de Indiaporã-SP e dá outras providências. Fica denominado de “BIBLIOTECA MUNICIPAL ARACI ARANTES”, a biblioteca do Município de Indiaporã, anexa ao Museu Adelino Francisco do Nascimento, em homenagem a escritora indiaporãense, professora Araci Luiz da Silva Arantes.

Solicita providências quanto a criação de uma lei que favoreça as crianças carentes do município participarem gratuitamente em atrações culturais e de lazer como circos, parques de diversão, teatros e similares, em apresentação ou instalados em nossa cidade.

Solicita providências quanto a adequação, pelo jurídico do paço municipal, da lei complementar nº 49/2017 que altera os critérios para a concessão da licença prêmio.

Solicita providências no sentido de favorecer para nossas crianças, em situações vulneráveis, a prática de artes marciais como Muay Thai e Jiu Jitsu.

Solicita providenciar para que seja feito o recapeamento asfáltico no trecho da Rua Manoel Urquiza Nogueira, entre as Ruas Cândido José da Silva e Benjamin Constant.