Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.000,00 destinados a manutenção da atenção básica de saúde – Educação e Formação em Saúde.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 199.000,00 destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a creche. Superávit financeiro em virtude dos recursos recebidos em 26/08/2016 por conta do Convênio Processo nº 5919/2013 firmado entre o município de Indiaporã e o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Educação.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.000,00 destinados a estruturação da atenção à saúde bucal (aquisição de equipamentos para o consultório odontológico).

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Indiaporã e dá outras providências.