1.Lei Ordinária nº 9, de 06 de março de 1955

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

9

Ano

1955

Data

06/03/1955

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

06/03/1955

Veículo de Publicação

MURAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE DIVERSÕES SOBRE BILHETES DE ENTRADA EM ESPETÁCULOS DE QUALQUER GENERO DE DIVERSÃO POR MEIO DE ENTRADA PAGAS, PARA MANUTENÇÃO DO IBGE

Indexação

IMPOSTOS - IBGE

Observação

Assuntos

  • Esportes, Lazer e Turismo
  • Impostos e Taxas
  • INATIVA
  • RECEITAS

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  1.Lei Ordinária nº 2, de 06 de fevereiro de 1956

 

Anexos Norma Jurídica