Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 1955

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1955

Número

9

Data de Apresentação

06/03/1955

Número do Protocolo

9

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    9

    Ano

    1955

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    06/03/1955

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE DIVERSÕES SOBRE BILHETES DE ENTRADA EM ESPETÁCULOS DE QUALQUER GENERO DE DIVERSÃO POR MEIO DE ENTRADA PAGAS, PARA MANUTENÇÃO DO IBGE

    Indexação

    IMPOSTOS - IBGE

    Observação

    INATIVA
    Protocolo: 9/1955, Data Protocolo: - Horário: