1.Lei Ordinária nº 325, de 27 de junho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
325
Ano
1986
Data
27/06/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL RURAL, SITUADO NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31.0459 ALQUEIRES DE PROPRIEDADE DA CESP, SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE RECINTO PRÓPRIO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES FOLCLÓRICAS EXPOSIÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA E OUTRAS OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO
Indexação
OBRAS - RECINTO
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Associações, Entidades, ONG
- Esportes, Lazer e Turismo
- IMOVEL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 386, de 19 de agosto de 1988
Anexos Norma Jurídica