1.Lei Ordinária nº 307, de 25 de novembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
307
Ano
1985
Data
25/11/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A PLANTA DO POVOADO DE TUPINAMBÁ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE APROVAÇÃO DA MESMA, NESTA PREFEITURA E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE FERNANDOPOLIS
Indexação
PERÍMETRO URBANO
Observação
Assuntos
- Perímetro Urbano
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 388, de 15 de setembro de 1988
Anexos Norma Jurídica