1.Lei Ordinária nº 29, de 31 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
29
Ano
1976
Data
31/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FINS ESPECÍFICOS DE PROLONGAMENTO DAS RUAS CHICO FLORÊNCIO, AVENIDA 9 DE JULHO, MANOEL DUTRA DE SANTANA, VIELA MIGUEL BATISTA DA SILVA, E NÚCLEO RESIDENCIAL DA CESP. IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE DELCIDES SOUZA DE FREITAS E GINÉRIO DE OLIVEIRA
Indexação
PERMUTA
Observação
Assuntos
- IMOVEL
- PERMUTA
- Trânsito e Transportes
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 477, de 16 de setembro de 1991
Anexos Norma Jurídica