1.Lei Ordinária nº 20, de 17 de outubro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
20
Ano
1976
Data
17/10/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTINADO A FAZER FACE AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS. CORRERÁ POR DE EMPRÉSTIMO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CR$ 500.000,00 LEI 12/1976
Indexação
ASFALTO
Observação
Assuntos
- Asfalto - Recapeamento
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- EMPRÉSTIMO BANCÁRIO
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 12, de 03 de junho de 1976
Anexos Norma Jurídica