1.Lei Ordinária nº 12, de 06 de maio de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
12
Ano
1974
Data
06/05/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE INDIAPORÃ COM SEDE PRÓPRIA NESTA CIDADE, REGISTRADA SOB NÚMERO 102 FOLHAS 79 DO LIVRO A DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE EMPRESAS EM FERNANDÓPOLIS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- SAÚDE
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 17, de 17 de junho de 1974
Anexos Norma Jurídica