1.Lei Ordinária nº 1.636, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1636
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/03/2026
Veículo de Publicação
DOEM 2003
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 17.082,50 destinado a execução do projeto “voleibol adaptado feminino”, em virtude de não constar no orçamento vigente fichas de despesa vinculadas a execução do convênio
Indexação
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica