Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2026 de autoria do executivo municipal que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 17.082,50 destinado a execução do projeto “voleibol adaptado feminino”, em virtude de não constar no orçamento vigente fichas de despesa vinculadas a execução do convênio
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada