1.Lei Ordinária nº 1.598, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1598
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2025
Veículo de Publicação
DOEM 1922
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 117.861.07 destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social especial em virtude da assinatura do Convênio firmado 1097/2025 com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para Reforma e Adequação do Prédio do Cras
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- OBRAS e reformas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica