1.Lei Ordinária nº 1.521, de 30 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1521
Ano
2024
Data
30/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2024
Veículo de Publicação
DOEM 1614
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o procedimento para a aprovação do Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências. Conforme informações e dados contidos no Anexo Único para os próximos 3 anos, tendo como referência a Lei nº 1.145 de 21 de junho de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais - Órgãos
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
1.Lei Ordinária nº 1.145, de 21 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica