1.Lei Ordinária nº 1.145, de 21 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1145
Ano
2020
Data
21/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/07/2020
Veículo de Publicação
DOEM 833
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para atualização do Plano Municipal de Turismo, e dá outras providências. Tendo como referência a Lei nº 891 de 03 de abril de 2017 e seu Anexo Único
Indexação
Observação
Assuntos
- Esportes, Lazer e Turismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
1.Lei Ordinária nº 891, de 03 de abril de 2017
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.521, de 30 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica