Portaria Legislativa nº 51, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
51
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
DOEM 1498
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Revoga a Portaria 48/2023, e dispõe sobre designação de servidor para atuar na OUVIDORIA da Câmara Municipal de Indiaporã, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Quadro de Servidores
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria Legislativa nº 47, de 02 de janeiro de 2023
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 48, de 02 de janeiro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 55, de 02 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica