Portaria Legislativa nº 42, de 20 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
42
Ano
2022
Data
20/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia e constitue a COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS pertencentes a esta Câmara Municipal, composta pelos servidores de provimento efetivo desta Casa, os senhores: NELSON CARVALHO GAZETA, CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, e EDENILSON JACINTO GIL, para sob a Presidência do primeiro, realizar inspeção in loco e emitir “Laudo de Constatação” considerando a necessidade de uso e estado de conservação dos bens.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- COMISSÕES
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 5, de 08 de junho de 2018
Anexos Norma Jurídica