Ato Legislativo nº 5, de 08 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
5
Ano
2018
Data
08/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A Mesa da Câmara nomeia a constituição de comissão especial de reavaliação e depreciação dos bens patrimoniais por período determinado. Manoel Vicente da Silveira, Claudia Cristina de Andrade e Edenilson Jacinto Gil, gratificação pelas funções de presidente da comissão, acréscimo de 15% sobre o valor dos vencimentos e aos demais membros, acréscimo de 10% sobre o valor dos vencimentos.
Indexação
CÂMARA
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- Salários ou abonos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 42, de 20 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica