1.Lei Ordinária nº 518, de 18 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
518
Ano
2012
Data
18/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Jornal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO QUE ESPECIFICA.FICA APROVADO O LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “ADUI”, COM ÁREA DE 4,7199 HECTARES, CORRESPONDENTE À 47199,00 M2.
Indexação
HABITAÇÃO
Observação
Assuntos
- Habitação
- IMOVEL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 699, de 17 de outubro de 2014
Anexos Norma Jurídica