1.Lei Ordinária nº 1.207, de 02 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
1207
Ano
2021
Data
02/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2021
Veículo de Publicação
DOEM 952
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município de Indiaporã/SP receber em comodato veículo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiaporã - APAE e dá outras providencias. veículo PLACA DJM 7855 – CHASSI: 9532M52P1ER420160 – ESPÉCIE: PAS/ONIBUS – COMBUSTIVEL: DIESEL – MARCA/MODELO: VW/MASCA GRANMINI O – ANO FAB.: 2.013 ANO MOD.: 2014. Duração de três (03) anos, podendo ser prorrogados pelo mesmo período. APAE
Indexação
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- Concessão de Uso - Comodato
- Veículos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 773, de 21 de agosto de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.227, de 08 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica