1.Lei Ordinária nº 773, de 21 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
773
Ano
2015
Data
21/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ/SP RECEBER EM COMODATO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O COMODATO TERÁ DURAÇÃO DE CINCO (05) ANOS, PODENDO SER PRORROGADOS PELO MESMO PERÍODO COM A CONCORDÂNCIA DAS PARTES. VEÍCULO: PLACA: DJM 7855 – CHASSI: 9532M52P1ER420160 – ESPÉCIE: PAS/ONIBUS – COMBUSTIVEL: DIESEL – MARCA/MODELO: VW/MASCA GRANMINI O – ANO FAB.: 2013 ANO MOD.: 2014
Indexação
VEÍCULOS - COMODATO - ENTIDADES
Observação
Assuntos
- Associações, Entidades, ONG
- Veículos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
1.Lei Ordinária nº 1.207, de 02 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica