Portaria Legislativa nº 7, de 02 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
7
Ano
2017
Data
02/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA DE ANDRADE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL POR COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. CONCEDER AO SERVIDOR DESIGNADO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DA FUNÇÃO, NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO.
Indexação
SALÁRIOS - CÂMARA
Observação
Assuntos
- Administração
- Câmara Municipal
- Salários ou abonos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 7, de 05 de janeiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 21, de 03 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica