Ato Legislativo nº 5, de 11 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato Legislativo
Número
5
Ano
1991
Data
11/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A MESA DA CÂMARA EXONERA A PEDIDO, DA CPI, RESOLUÇÃO Nº 03/1991, NOMEADO ATRAVÉS DO ATO Nº 03/1991, O VEREADOR JAIME FERNANDES DOS SANTOS.
Indexação
CPI - CÂMARA
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal
- C.P.I. da Câmara
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Ato Legislativo nº 3, de 12 de agosto de 1991
Anexos Norma Jurídica