1.Lei Ordinária nº 909, de 04 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
1.Lei Ordinária
Número
909
Ano
2017
Data
04/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAGAMENTO DE DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 302ª ZONA. ENVIAR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, A QUANTIA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2018. REVOGADA A LEI Nº 136, DE 17 DE JUNHO DE 2005 A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Indexação
ELEITORAL - CONVÊNIO - SUBVENÇÃO
Observação
Assuntos
- CONVÊNIO
- Judiciário e Jurídico
- SUBVENÇÃO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
1.Lei Ordinária nº 136, de 17 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica