1.Lei Ordinária nº 850, de 18 de novembro de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

1.Lei Ordinária

Número

850

Ano

2016

Data

18/11/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.440,00 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.335, DE 18/04/2016, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 828, DE 15/04/2016. POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COMO INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI.

Indexação

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SAÚDE - PROGRAMAS

Observação

Assuntos

  • CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
  • Programas/Projetos SP ou Brasil
  • SAÚDE

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica